Iraquara Notícias - Marcos Bispos e Luciano Santos
Bahia registrou quase 2 mil denúncias de violência contra crianças em 2021
Publicado em 18/06/2021
Diante do número de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lançou uma campanha para alertar a sociedade sobre essa triste realidade. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, somente nos primeiros cinco meses de 2021, 1.991 denúncias de violência infanto-juvenil na Bahia. Em mais de 90% dos casos, as agressões ocorreram na casa das vítimas. As formas de violência contra crianças e adolescentes são as mais diversas. Entre elas estão a violência física, violência sexual, violência psicológica, a negligência, o bullying e o cyberbullying. A lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos de 15 a 18, declara que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas, incluindo a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. É dever de todos, na sociedade, velar pela dignidade destes, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Eles têm o direito, inclusive, de ser educados e cuidados sem o uso de qualquer castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou qualquer outro pretexto, pelos pais, integrantes da família, agentes públicos ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles.